Parado mesmo só fica o carro!

Quem usa estacionamento privado no Rio já constatou: parado mesmo só fica o carro. Os preços cobrados correm cada vez mais e, como não há uma regra para o setor, além de os valores muitas vezes ultrapassarem os limites do bom senso, cada garagem decide a forma de cobrança, que pode ser por período único ou fracionada a cada hora ou 30 minutos. Uma paradinha de meia hora, por exemplo, pode variar 600%: de R$ 2, no Shopping Leblon, a R$ 14, no prédio do Instituto Brasileiro de Oftalmologia, em Botafogo. Na dança dos números, a hora adicional no shopping RioSul, que custava R$ 1, passou para R$ 4, subindo 300%. Ocupar uma vaga por cinco horas costuma deixar os motoristas com o coração acelerado na hora da conta. No Centro, o serviço comum sai por R$ 54, no Terminal Menezes Côrtes; em Ipanema, custa R$ 68, na Galeria Fórum.


No Rio, porém, fiscais não têm visitado os estacionamentos privados. Consultora jurídica do Procon-RJ, Maria Rachel Coelho diz que o órgão está "engessado" desde abril, quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça considerou inconstitucional a Lei estadual 5.862/2011, que em janeiro de 2011 proibiu a cobrança por tempo mínimo de permanência em estacionamentos privados. Na ocasião, o TJ informou que, para o relator do caso, desembargador José Carlos de Figueiredo, "trata-se de princípio de matéria de direito civil, e o estado não pode interferir na ordem econômica", o que seria atribuição federal. A Procuradoria Geral do Estado entende que a lei é constitucional e aguarda a publicação do acórdão para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal.

- Para o TJ, eles estão livres para estabelecer os preços. Aguardamos o estado recorrer. Assim que voltar a eficácia da lei, voltamos a fiscalizar — disse Maria, acrescentando que, por enquanto, o Procon faz um trabalho educativo com os consumidores. — Para quem denuncia abuso de preço, orientamos que procure outros estacionamentos.

Quando será que o trânsito se tornará menos selvagem?

A medida que o tempo vai passando, fico cada vez mais preocupado com o que eu vejo diariamente no trânsito. Motoristas vão das suas residências para o trabalho ou para o seu lazer, transformados e afetados pelo estresse quando sentam ao volante. Colocam todo o instinto animal preso dentro do ser humano no volante do seu automóvel com agressões verbais, gestuais, e com sinais aparentes de descontrole emocional para um trânsito que cresce vertiginosamente em razão das facilidades encontradas atualmente no mercado financeiro.

Os carros aumentam, as ruas continuam as mesmas da década de 60 e a evolução em relação ao crescimento dos carros é praticamente nula. As autoridades durante anos se limitaram ao recapeamento e a tapar buracos. É simples, basta comparar os carros atuais com os que eram comercializados na década de 60.

É inadmissível não ter em nossas placas de controle de velocidade, padrões mais atuais de acordo com os carros modernos. O fluxo travado do trânsito muitas vezes não é da quantidade de veículos e sim do desenho das ruas e do trajeto obsoleto do trânsito. De que adiantou construir a linha vermelha, linha amarela, e outras linhas que ainda virão, se todo o fluxo do trânsito dessas vias expressas são direcionados para Avenida Brasil.

Espero que a recente ação das autoridades do estado e do município do Rio de Janeiro de asfaltar muitos quilômetros de rua, que já estavam em estado muito precário e não suportavam mais a demanda de veículo, não seja única. Mais ações são necessárias, principalmente a de novas vias e novos veículos sobre trilhos, para que o fluxo do trânsito melhore consequentemente se torne menos selvagem.